Weslley Albuquerque
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O advogado Francisco Weslley de Oliveira Albuquerque é teresinese. Formado em direito e especialista em Direito Público, licitação e contratos administrativos.

É um leitor incansável e escritor de textos jurídicos. Possui vasta produção de teses autorais e inovadoras.

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Weslley Albuquerque

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Publicações

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Weslley Albuquerque

Artigo · há 9 meses

Subordinação Algorítmica e a Autonomia Privada no Contexto Atual

A discussão em torno da chamada subordinação algorítmica, especialmente nos casos envolvendo motoristas de aplicativos como a Uber, pode ser compreendida à luz de um debate mais antigo: a tensão...

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Weslley Albuquerque

Artigo · há 9 meses

PEC 66/2023: a “nova PEC do calote”? Crítica à promulgação da Emenda Constitucional 136/2025

PEC 66/2023: a “nova PEC do calote”? Crítica à promulgação da Emenda Constitucional 136/2025

A mídia inteira está direcionada ao terceiro dia de julgamento da chamada “trama golpista”. Mas o que realmente me chama atenção neste 9 de setembro de 2025 é a promulgação da PEC 66/2023 , já...

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Weslley Albuquerque

Artigo · há 10 meses

Excesso de Execução sem Planilha de Cálculo: Por que a Impugnação Deve Ser Rejeitada?

No cumprimento de sentença, é comum que o devedor alegue excesso de execução . Porém, essa defesa só pode ser analisada se vier acompanhada de um demonstrativo de cálculo detalhado , como exige o...

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Principais áreas de atuação

Direito Civil, 29%

Direito do Consumidor, 23%

Direito Administrativo, 17%

Direito Agrário, 17%

Direito de Família, 11%

Recomendações

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Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Jurisprudência · há 10 anos

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF - Apelação Cível: APC XXXXX

PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. FRAUDE. CONTRATO BANCÁRIO. DESCONTOS INDEVIDOS. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANO MORAL. POSSIBILIDADE. VALOR INDENIZATÓRIO. BINÔMIO REPA...

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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Jurisprudência · há 13 anos

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Recurso Cível: XXXXX RS

CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. INSS. CONTRATO EM ABERTO. PARCELAS VENCIDAS. INADIMPLEMENTO. OMISSÃO DO CREDOR. INSCRIÇÃO NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO....

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